Por: Jesse Figueiredo Tuta Lourenço 

»IVA

Porque aceitar o IVA? 

Comessamos com algumas perguntas. 

É o IVA bom pra a nossa realidade? 

Quais as principais dificuldades que poderemos sentir com a implementação do IVA?

O que poderemos esperar do IVA? 

Qual deve ser o nosso posicionamento frente ao IVA? 

IVA- Governo/ IVA-Governo vs População. 

A muito debatemos sobre a questão do IVA. Será que ele é bom, será que ele é mau? o que esperar então do IVA? 

Partimos da analise de um simples imposto. Devem as populações num determinado estado pagar imposto? 

Vamos tentar responder de forma clara sobre o imposto. De certo que os meus amigos mais experimentados em matéria económica, já devem ter feito as suas respostas. O que é então um imposto? 

o site significados.com.br, apresenta a definição de imposto como sendo: o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos.

nesse contexto vamos então perceber qual é a importância do imposto. 

Qual será a importância de os cidadãos num determinado país pagar imposto?

Bem a sua importância, radica da necessidade que o estado tem da garantir fontes económicas para poder investir na manutenção de serviços as populações. Uma vez que o estado, tem de garantir que tenha recursos que possibilitem fazer investimentos em áreas que vão melhorar a condição de vida da população do determinado país, tais como: Saúde, Educação, Energia e outros. 

E porque os cidadãos devem pagar imposto? 

Os cidadãos devem pagar imposto porque necessitam dos serviços que o governo disponibiliza ou tutela. Que de outra maneira não o teriam. 

Depois de tratar tudo o que tem que ver com o posto da sua necessidade até a sua necessidade de existência, vamos agora ver alguns exemplos de tipos de imposto. 

Onde com base ao nosso sistema tributário, vamos poder ver os seguintes tipos de impostos: 

1. Imposto sobre os rendimentos do trabalho

2. Contribuições para a segurança social

3. Imposto Industrial

4. Imposto sobre a aplicação de capitais

5. Imposto de consumo (IC)

6. Imposto sobre transações internacionais ou direitos de importação e exportação

7. Emolumentos gerais aduaneiros

8.  Imposto de selo

9. Imposto Predial Urbano

10. SISA.  E o mais recente 

11. IVA (imposto sobre o valor acrescentado). 

Com base nessa pequena listinha podemos ver que o sistema tributário Angolano é feito com uma série de imposto cada um aplicado em áreas diferentes de actuação. Que visam fundamentalmente tributar serviços e produtos. 

Em se tratar de matéria de imposto temos que se referir que ter um leque muito variado de imposto não significa necessariamente ter uma boa fluidez financeira a nível económico visto que um grande nº de imposto pode eventualmente complicar a vida dos eventuais investidores.

IVA

o que é o IVA? O IVA significa literalmente imposto Sobre o Valor acrescentado. 

Qual é o seu grão de incidência: o seu grão de incidência centra-se fundamentalmente em serviços e produtos tributáveis, como: importação e exportação de bens e produtos. 

Quem é o principal beneficiário do IVA? 

O principal beneficiário do IVA é sem sombra de duvidas o estado porque em matéria de arrecadação de receitas vê a sua tarefa muito mais facilitada e menos burocrática e mais técnica dependendo fundamentalmente dos meios digitais para o seu eficaz funcionamento.  

Tendo já as breves considerações sobre o IVA vamso agora responder as questões iniciais deste nosso artigo. 

   É o IVA bom pra a nossa realidade? 

Depende muito de como vamos ver como já dissemos é bom para o governo, mas muito violento e duro para os cidadão. 

Ou seja, podemos afirmar que para a realidade económica das nossas populações, o IVA, não é bom. 

Quais as principais dificuldades que poderemos sentir com a implementação do IVA?

Para as populações economicamente desfavorecidas, como é a maior franja da população Angolana, as dificuldades vão ser varias, dentre elas, o enfraquecimento do poder aquisitivo das mesmas. Onde elas vão perder a capacidade de poder comprar alguns bens e alguns produtos com incidência directa ou indirecta do IVA. Algo que já era muito complicado em épocas anterior ao IVA. 

O que poderemos esperar do IVA? 

NADA, é exatamente isso, NADA. Nós a população não vamos esperar nada doIVA, pelo menos directamente. Porque isso em principio vai significar um empobrecer da nossa população.  

Por isso levanta-se muito vulto, o do porque de um novo imposto se as condições de vida estão sempre a deteriorar. Com níveis de empregabilidades cada vez mais precários e o rendimento quase que não da para fazer nada. 

Será que o governo não vê que nós estamos cada dia mais a sofrer? 

Vê sim, vê sim. O governo têm visto que nós estamos a sofrer e a morrer a cada dia que passa mais insistentemente implementa projectos na minha visão não muito bem elaborados com a necessidade única de obter lucro. » o que não é mal, mas pecando na aplicação destes lucros outrora obtidos. Por não investir em sectores que são pontos cruciais para a estabilização social das populações Angolanas. 

Respondendo a 3º pergunta. 

Qual deve ser o nosso posicionamento frente ao IVA? 

Está é uma questão que exige um muito de nós tal como se exige do governo. Porque a resposta que o governo tem de dar a cobrança do IVA de certamente a melhoria das condições de vida das populações outrora prejudicadas pelo mesmo IVA. 

Nestes termos o nosso posicionamento deve ser de pessoas que com criticas e em se tratar de matéria social tem de estar capacitadas de evidenciar as carências porque passam e exigir um posicionamento mais firme e resolutivo do governo.    

Porque todo e qualquer imposto tem a sua função primeira a manutenção económica do estado e das populações. Nesse contexto podemos aqui afirmar que assim que IVA foi implementado deve-se exigir mais e melhor do estado. Que ele assuma e leve mais em conta as suas responsabilidades com relação a distribuição de Energia.  Mais e melhor condições nos sistemas de saúde e no fornecimento de água e outros. 

Em se tratar da relação: IVA- Governo/ IVA-Governo vs População. 

É importante afirmar que, não se adivinha uma relação muito amistosa devido aos elementos acima elencados onde o governo vai tentar garantir uma maior fiabilidade do sistema tributário e consequentemente uma maior capacidade de arrecadação de receitas. E por outro lado, a população a de ficar muito mais apertada e com o poder de compra muito reduzidos, limitados simplesmente pelas isenções a produtos de sexta básica e outros. 

Anexos de exemplos de IVA ao redor do Mundo. 

Com relação ao IVA ao redor do mundo é importante referir que Angola era um dos poucos países que não tinha aderdo ainda a está forma de tributação e com relação a sua implementação é ainda importante referir que as suas taxas variam muito de país para país isso também muito em função da renda salarial das populações dos mesmos países. 

Vejamos algumas das taxas de IVA mais baixas no Mundo: 

incluem países como:  Gana ou Portugal que vão apresentar as taxas na ordem dos 5 e 23% respectivamente. 

Alguns dos países mais altos estão o Nova Zelândia e a Suécia, com quase 26%. Mais é importante ressaltar que nos países onde asa taxas do IVA são muito altas o nível de vida a qualidade de vida é garantidamente melhor em ralação aos países que apresentam taxas do Iva muito Baixas. 

Só pra citar um exemplo de sucesso do IVA temos a Nova Zelândia, que Nos anos 80 e 90 a Nova Zelândia figurou entre os três países com maior PIB per capita do mundo. Porém, nos anos seguintes, o país passou por complicações e chegou a ficar apenas no vigésimo sétimo lugar do ranking. Enquanto isso, sua taxa de desemprego não parava de subir.

Por conta dessa crise, o país adotou uma série de reformas – incluindo uma reforma tributária. Após implementar a tributação com base no IVA, a Nova Zelândia voltou a ser um país próspero e alcançou o primeiro lugar no ranking de melhores países do mundo para se abrir novos negócios.

Eu penso que não devemos ver o IVA como uma medida má por parte do estado Angolano mais é importante que o estado leve seriamente este processo e aplique devidamente os valores que arrecadar para melhorar as condições de vida das populações, de modos, que não recintam tão assim a implementação do IVA. 

Outrossim tem que ver com o posicionamento da população com ralação as especulações de preços por parte dos operadores económicos ou comerciantes em produtos que o Iva não vai incidir ou se fazer sentir. 

Deve igualmente saber quem está autorizado a cobrar o IVA. 

Este pequeno artigo de opinião foi feito por : Jesse Figueiredo Tuta Lourenço. https://kuzula.blogspot.com/ jesse7777figueiredo@gmail.com

Espero que tirem o máximo proveito dele. 

Fontes consultadas: 

https://www.dootax.com.br/reforma-tributaria-iva-mundo/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_o_valor_acrescentado#Taxas_aplic%C3%A1veis

CADERNO FISCAL DE MAIO DE 2015; SISTEMA TRIBUTÁRIO 1 QUADRO RESUMO DOS PRINCIPAIS IMPOSTOS ANGOLANOS.

https://www.significados.com.br/Imposto/